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Reprovação no psicotécnico: avaliação psicológica em concurso público

O resultado de inaptidão deve ser examinado com as normas do concurso e os registros da avaliação. A discussão jurídica não substitui o trabalho técnico do profissional de Psicologia.

Informações profissionais e jurídicas · Atualizado em 02/10/2026

Previsão legal e regras da etapa

A Súmula Vinculante 44 do STF estabelece a necessidade de lei para exigir exame psicotécnico no acesso a cargo público. Além desse ponto, a análise considera o edital, os critérios divulgados e o procedimento de avaliação.

Resultado, razões e devolutiva

Verifique como o resultado foi disponibilizado e quais informações foram dadas ao candidato. Acesso aos elementos da avaliação e oportunidade de compreender a inaptidão são aspectos relevantes para organizar a manifestação, respeitando as regras técnicas de acesso a materiais psicológicos.

Recurso específico

Uma manifestação deve enfrentar os fundamentos conhecidos da inaptidão. Quando pertinente, documentos técnicos produzidos por profissional habilitado podem contribuir para a análise. A orientação jurídica e a avaliação psicológica têm funções diferentes.

Acompanhamento do calendário

Preserve as convocações para devolutiva e recurso. As datas podem ser distintas e exigir providências diferentes. Informe quando ocorrerá a próxima etapa do concurso e se já existe resposta administrativa.

Documentos para análise

Perguntas frequentes

Um resultado apto em outro concurso resolve a reprovação?

Não automaticamente. Cada avaliação precisa ser examinada em seu contexto e segundo as normas aplicáveis.

O advogado refaz o exame psicológico?

Não. O trabalho jurídico examina as regras, o procedimento e os fundamentos da decisão. Aspectos técnicos pertencem ao profissional habilitado.

Posso pedir orientação antes da devolutiva?

Sim. Informe a convocação e o prazo para que as etapas sejam consideradas na análise.

Fontes para consulta

Conteúdo informativo. A orientação depende do edital, dos documentos e dos prazos do caso concreto, sem garantia de resultado.

Atendimento em todo o Brasil

Uma análise começa pelos documentos.

Informe o concurso, a etapa e o prazo em andamento. As reuniões podem ser por videochamada ou presencial, mediante combinação prévia.

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Vinicius Machado Melo · OAB/RJ 245.181

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